Termos de Uso

Site:é a empresa proprietária do portal tem.com.br.

Tem.com.br:é o portal cujo endereço éhttp://moematem.com.br,com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.

Usuário(s):são pessoas que acessam oTem.com.br.

Anunciante(s):são as pessoas ou empresas que veiculam seus anúncios ou publicidade noTem.com.br.

Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuárioassume ao acessar oTem.com.br.

OUsuáriodeve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar oTem.com.br,pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. Ositee os demais participantes deste portal somente fornecerão aousuárioinformações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso dotem.com.brsignifica a total concordância com tais termos, condições e informações.

Otem.com.bratual como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre ousuárioe o(s)anunciante(s).

Dessa forma, ositenão assume responsabilidade por nenhuma consequência que possaa advir de qualquer relação entre ousuárioe o(s)anunciante(s),seja ela direta ou indireta. Assim, ositenão é responsável por qualquer ação ou omissão dousuáriobaseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados notem.com.br.Adicionalmente, ositeenvida seus melhores esforços para manter otem.com.brsempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

Por isto, nos casos em que um ou maisusuáriosou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou maisanunciate(s),todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade ositee seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

Ositetambém não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entreusuárioeanunciante(s)dotem.com.br.Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Recomenda-se que na Internet toda transição seja realizada com cautela e bom senso redobrados. Ousuáriodeverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

Ositeexpressamente sugere que ousuário:(I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produros ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s)anunciante(s)dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança quaquer bem ou serviço a ser adquirido; (III) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome deusuárioe senha; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação deusuário(nome e senha); (VII) desconecte sua conta dotem.com.brtão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termos de Uso; (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".

Por meio deste Termo de Uso, ousuárioaceita ser identificado pelo sistema dotem.com.br,através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços pretados pelotem.com.br.Mais informações podem ser obtidas através daPolítica de Privacidadedotem.com.br.

Caso ousuárioacesse o site de parceiros, patrocinadores,anunciantese demais sites que sejam acessados através dotem.com.br,é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelousuárioaotem.com.br,e sim diretamente ao solicitante não tendo osite,portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
Ositetoma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a atualização da ferramente: "Envie este link a um amigo" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Ositepoderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aosusuáriosque utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus profuros ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

Para fins de obtenção de informações sobre um anúncio, ousuáriodotem.com.brnão terá que desembolsar qualquer taxa para o(s)anunciantes,a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte deanunciantesdeve ser notificada imediatamente aosite.

Cadastro

Otem.com.broferece a possibilidade dousuáriose cadastrar, e neste caso talusuáriopode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se ousuáriocivil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuíto e sujeito à análise, tanto para ousuárioquanto para o(s)anunciante(s).

Não é permitido que um mesmousuáriotenha mais de um cadastro. Se otem.com.brdetectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

Ptem.com.brse reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

Limitação de uso

Ousuáriopoderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial. Ousuárionão poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista deusuário(s)e outras listas, produtos ou serviços obtidos notem.com.br,para uso comercia;. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas deusuáriosou outras informações para uso comercial ou não.

A título meramente exemplificativo, ousuárionão poderá: (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis notem.com.brpara fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato deanunciantescom outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial; (IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outrosusuários;(VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou dotem.com.brou ao portal dotem.com.br;(IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias dotem.com.br;(XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome"tem.com.br";(XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os proutos ou serviços anunciados pertencem aotem.com.brou que fazem parte de promoções suas; e (XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais dousuárioou alguma URL ou endereço eletrônico.

Propriedade intelectual, direitos autorais e marcas

Todo o material dotem.com.br(a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmentte autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade dosite,suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito dositeou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados notem.com.brserá caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respeciva indenização aos prejudicados, seja aosite,seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Riscos tecnológicos

Todos os riscos derivados da utilização dotem.com.brsão dousuário.Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação dousuário,ousitee suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações serão realizados periodicamente.

Em nenhum caso ositeserá responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de us deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

Links para "sites" de terceiros

Este portal pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não otem.com.brou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. Ositenão tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, ousuárioestará fazendo-o por sua conta e risco.

As mesmas regras se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal dosite,pois ositetambém não tem controle sobre estes.

A Política de Privacidade dotem.com.bré aplicável apenas quando ousuárioestá acessando e usando otem.com.br;uma vez encaminhado a outro portal, ousuárioestará sujeito às políticas desse outro portal, sobre a qual ositenão tem qualquer controle ou relação.

Mudanças no portal

Osite,suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia aousuárioe sem possibilidade de indenização a qualquerusuário.

Alteração dos termos de uso

Ositepoderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos que estes se tornem públicos. Para este efeito, ousuáriodeverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo dotem.com.brpelousuáriosubordina-se à aceitação dos termos em vigor.

Indenização

Ousuárioidenizará osite,suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outrosusuários, anunciantesou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais notem.com.brou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas dotem.com.br,ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade dousuárioa reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.